Search for: "C. T. Rocha"
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2 May 2012, 1:05 pm
Na retomada do julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 312, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 30692 pela Associação dos Técnicos da Área de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da União (Auditec) contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria negado a existência da carreira de controle externo. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha votou hoje (2) pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada no sul da Bahia. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 30519) a uma ex-servidora da Câmara dos Deputados que foi exonerada do cargo durante a gravidez. [read post]
22 May 2017, 1:34 pm
Heidel, Gus T. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
5 Jan 2015, 8:34 am
It couldn’t come at a better time. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Um novo pedido de vista, desta vez formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, suspendeu hoje (29) a conclusão do julgamento do agravo regimental na Ação Cautelar (AC) 2910, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada), na qual se discute se os estados têm competência para efetuar desapropriações para fins de reforma agrária. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar do senador por Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), no Mandado de Segurança (MS) 31404. [read post]
24 Feb 2012, 10:02 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL 13300) apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e pelo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o Decreto 1.198/2011, editado pelo governador do Paraná, que permite que o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual seja feito por servidores… [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
29 Mar 2011, 6:52 am
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou o comerciante por forjar a relação com funcionária pública e enganá-la até pouco tempo antes do casamento. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 110735, em que R.A.M., acusado de tentativa de duplo homicídio qualificado, pede revogação da prisão preventiva contra ele decretada em fevereiro deste ano pelo juízo da Comarca de Conceição das Alagoas (MG). [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
O ministro Gilmar Mendes disse entender que a matéria não comporta a possibilidade de esclarecimentos, prevista no artigo 144 do Código Penal (CP). [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou um pedido de antecipação de tutela apresentado numa Ação Rescisória (AR 2331) por quatro candidatos ao concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) contra decisão da Segunda Turma desta Corte. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impedia o pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
14 Oct 2010, 8:00 am
On Wednesday, U.S District Court Judge Virginia Phillips issued a permanent injunction against enforcement of the Don’t Ask, Don’t Tell (DADT) law. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
Decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, mediante liminar na Ação Cautelar 2872, concedeu efeitos suspensivos a recurso extraordinário (RE) autuado no STF como RE 655206. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 110817, em que pai e filha, empresários condenados por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, tentavam suspender o pagamento de fiança imposto pela 2ª Vara Federal de Curitiba (PR) como condição para que pudessem recorrer da sentença em liberdade. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
“É uma honra tê-lo conosco. [read post]
